Resolução SEDEC 83/2016 (resumo)
Abaixo resumimos as exigências da Resolução SEDEC 83/2016 para a emissão da FARE-Ficha de Avaliação de Risco de Eventos, pelo GSE do CBMERJ
Eventos até 1000 participantes
Não há obrigatoriedade de Serviço Médico, porém é recomendável manter uma ambulância a disposição.
Eventos de 1.000 a 5.000 participantes
1 Posto Médico com 2 macas
1 Médico
1 Enfermeiro de nível superior
1 Técnico de enfermagem
1 Ambulância Tipo D -guarnecida por um médico, um técnico e um motorista
Eventos entre 5.000 e 10.000 participantes
2 Postos Médicos, cada um com 2 macas
2 Médicos (um em cada posto)
2 Enfermeiros do nível superior (um em cada posto)
2 Tecnicos de enfermagem (um em cada posto)
1 Ambulância tipo D, guarnecida por um médico, um tecnico e um motorista.
1 Ambulância tipo B, guarnecida por um técnico e um motorista
Eventos entre 10.000 e 15.000 participantes
3 Postos Médicos, cada um com 2 macas
3 Médicos (um em cada posto)
3 Enfermeiros do nível superior (um em cada posto)
3 Tecnicos de enfermagem (um em cada posto)
1 Ambulância tipo D, guarnecida por um médico, um tecnico e um motorista.
2 Ambulâncias tipo B, guarnecidas por um técnico e um motorista cada.
Eventos entre 15.000 e 20.000 participantes
4 Postos Médicos, cada um com 2 macas
4 Médicos (um em cada posto)
4 Enfermeiros do nível superior (um em cada posto)
4 Tecnicos de enfermagem (um em cada posto)
2 Ambulâncias tipo D, guarnecida por um médico, um tecnico e um motorista cada.
1 Ambulância tipo B, guarnecida por um técnico e um motorista.
Eventos entre 20.000 e 30.000 participantes
4 Postos Médicos, cada um com 2 macas
4 Médicos (um em cada posto)
4 Enfermeiros de nível superior (um em cada posto)
4 Tecnicos de enfermagem (um em cada posto)
3 Ambulâncias tipo D, guarnecidas por um médico, um técnico e um motorista cada.
Eventos entre 30.000 e 40.000 participantes
4 Postos Médicos, perfazendo 14 macas no total
4 Médicos (um em cada posto)
4 Enfermeiros de nível superior (um em cada posto)
5 Técnicos de enfermagem (um para cada 3 macas ou fração)
3 Ambulâncias tipo D, guarnecidas por um médico, um técnico e um motorista cada.
Nos casos em que o risco do evento for classificado como médio ou elevado, o número de recursos humanos e de materiais listados nos arts. 6º ao 11º da Resolução, poderão ser aumentados considerando-se outros parâmetros legais.
Nenhum local de concentração de público deverá estar a mais de 300 (trezentos) metros de distância do(s) posto(s) médicos(s).
Deverá ser agendada reunião entre os organizadores do evento e a seção de operações do 1º GSE para definir as estratégias necessárias para garantir a segurança do público e participantes, nos seguintes casos:
a – Expectativa de público superior a 40 (quarenta) mil pessoas;
b – Eventos com aglomeração dinâmica;
c – Presença de personalidades de grande relevância política, cultural, religiosa, social, artística e esportiva;
d – Grande número de público especial;
e – Eventos cuja dinâmica envolva riscos não previstos nesta Resolução
Maqueiros (pode ser a Brigada de Incêndio)
O organizador deverá disponibilizar um mínimo de 01 (uma) dupla de maqueiros para cada 2.000 (duas mil) pessoas de público estimado.
A organização deverá disponibilizar padiolas, cadeiras de rodas e pranchas longas em quantidade suficiente para atender a demanda do evento, bem como EPIs para os mesmos.